Processo 349361/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2014 14:35
Autuado em 16/04/2014 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8197/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8197/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8197/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas ARLETE DO ROCIO DA SILVA GOLL
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8197/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5048/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7756/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 09:31 DP  
10/02/2015 09:52 DEX Informação nº 1402/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8197/2014 -
17/12/2014 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2015 -
04/12/2014 14:53 GCIZL  
04/12/2014 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5048/2014 -
30/10/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 19464/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
17/04/2014 09:23 DAT Instrução nº 8110/2014 -
16/04/2014 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7756/2014 -

Voltar a Consulta